Portador de Câncer Tem Direitos Especiais

Direitos especiais para portadores de câncer

A Organização Mundial de Saúde (OMS) calcula que o número estimado de novos casos de câncer em todo o mundo chegará a 15 milhões em 2020. A Constituição Federal brasileira assegura aos portadores de neoplasia maligna (câncer) alguns direitos especiais, mas a falta de informação é grande e muitos portadores deixam de desfrutar desses benefícios por desconhecerem seus direitos.

O câncer pode ser controlado e, se diagnosticado precocemente, a cura é possível em muitos casos. Entretanto, o tratamentoda doença pode ter um custo elevado, além de causar complicações físicas e psicológicas ao paciente. Por isso, foi instituído o direito constitucional aos portadores de câncer.

Muitas entidades editam cartilhas e diversos materiais informativossobre esses benefícios, a exemplo do Instituto Nacional do Câncer (INCa), da Associação Brasileira de Combate ao Câncer Infantil e Adulto (Abraccia), da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), etc, mas a falta de informação ainda é um dos maiores inimigos dos portadores de câncer. Os direitos garantidos aos doentes de câncer são extensivos a pacientes com outras doenças graves, como tuberculose ativa, hanseníase, alienação mental, cegueira, paralisia irreversível ou incapacitante, cardiopatia grave, doença de Parkinson, espondilartrose anquilosante, nefropatia grave, estado avançado da doença de Paget (osteíte deformante), Aids e contaminação por radiação. Esses benefícios vão da isenção de pagamento do Imposto de Renda que incide na aposentadoria, andamento prioritário de processos judiciais, levantamento do FGTS, quitação de imóvel, levantamento de seguro de vida e previdência privada, saque do PIS, auxílio transporte, isenção de IPI, ICMS e IPVA na aquisição de veículos especiais, entre outros. Conheça alguns desses direitos:

Acesso aos dados do serviço médico se dá pelo requerimento à instituição de saúde que detenha os dados do prontuário.

• Benefício auxílio-doençaserá devido ao segurado da Previdência Social que ficar incapacitado para o seu trabalho ou para a sua atividade habitual, nos termos da C.L.T. É devido ao segurado empregado a contar do décimo-sexto dia do afastamento da atividade.

• Aposentadoria por invalidez –devida ao segurado que, estando ou não em gozo do auxíliodoença, for considerado incapaz e insusceptível de reabilitação para o exercício da atividade que lhe garanta a subsistência e será paga enquanto permanecer nessa condição. Se o segurado do INSS necessitar de assistência permanente de outra pessoa, a critério da perícia médica, o valor da aposentadoria por invalidez será aumentado em 25% a partir da data de sua solicitação.

• Isenção do imposto de renda na aposentadoria – poderá ser requerida junto ao órgão competente, ou seja, aquele que paga a aposentadoria (INSS, Prefeitura, etc).

• Benefício de prestação continuada (LOAS) –devido àquelas pessoas que não têm acesso aos benefícios previdenciários. Garante um salário mínimo mensal à pessoa portadora de deficiência e/ou idoso com 67 anos ou mais, que comprove não possuir meios de promover a própria manutenção e nem tê-la promovida por sua família. Esse benefício pode ser solicitado nas Agências da Previdência Social mediante o cumprimento das exigências legais.

• Isenção da contribuição previdenciária –sobre a parcela de até três mil reais dos proventos dos servidores públicos federais aposentados por invalidez.

Passe livre em transporte coletivo interestadual para pessoas carentes portadoras de deficiência.

• Liberação do Fundo de Garantia e do PIS/Pasep –deve ser requerido junto à Caixa Econômica Federal. É devido ao trabalhador com neoplasia maligna (câncer) ou o trabalhador que possuir dependentes, registrados no INSS, acometidos de câncer.

Cirurgia plástica reparadora de mama pela rede de unidades integrantes do Sistema Único de Saúde (SUS), nos casos de mutilação decorrente de tratamento de câncer.
Quitação do financiamento de imóvel junto à Caixa Econômica Federal sujeito à verificação e composição de renda familiar no contrato de financiamento.

• Isenção de ICMS, IPI e IPVA, caso a doença ocasione deficiência nos membros, superiores ou inferiores, que a impossibilite de dirigir automóveis comuns.

• Isenção do ICMS– Deverá ser requerida junto à Secretaria da Fazenda do Estado, na aquisição de veículos especiais. Cada Estado tem uma regulamentação própria para a isenção. Em São Paulo, por exemplo, estão isentos os veículos de até 127 HP de potência bruta, adaptados ao uso de pessoas portadoras de deficiência física (caso de mulheres submetidas a mastectomia decorrente de neoplasia maligna).

• Isenção do IPI– A ser requerida junto à Secretaria da Receita Federal, na aquisição de veículos por portadores de deficiência Física.
• Isenção de IPVA– A ser requerida junto à Secretaria da Fazenda do Estado.

Dica: O portador de câncer deve guardar todos os laudos, receitas, exames, radioterapias, tomografias, entre outros documentos, além de seus pessoais, que comprovem o problema de saúde. Estes são documentos importantes em qualquer processo judicial.

Curiosidade - Saiba Tudo Sobre O Golfinho

Nome popular: Golfinho comum

árvores e de moitas, conhecidas como savanas africanas.

Nome Científico: Delphinus delphis

Distribuição geográfica: Estepes cobertas de árvores e de moitas, conhecidas como savanas africanas

Não é peixe: Todo mundo pensa que o golfinho é um peixe, mas não é. Ele é um mamífero, assim como a baleia. Habitat natural: Os oceanos e mares de todo o mundo – perto ou longe dos continentes. No Brasil, pode ser visto ao longo de todo o litoral,do Nordeste ao Rio Grande do Sul

 Hábitos alimentares:Come peixes e lulas

Tamanho: De 1,5 a 3,5 metros de comprimento

Peso: Pode pesar até 110 kg

Período de gestação: Dura de 10 a 11 meses.

Filhotes: Nascem com pouco menos de 1 metro e são amamentados por pelo menos 14 meses. A fêmea tem um filhote a cada 2 ou 3 anos

Tempo médio de vida: De 20 a 35 anos

Contra a extinção: A pesca do golfinho é proibida desde 1988

Curiosidades:

Os golfinhos vivem em grupos, que podem chegar a milhares de animais entre os que vivem no oceano. Na costa, é possível ver até 500 golfinhos juntos.

Mergulham até 300 metros de profundidade e podem ficar até 8 minutos embaixo d’água. Mas estes animais dóceis passam a maior parte do tempo, mesmo, na superfície das águas, acompanhando os barcos.

Além desta espécie, há outras 36. É comum que o golfinho comum seja confundido com o golfinho-riscado (Stenella Coeruleoalba).

São ágeis, velozes e acrobatas. Saltam e nadam na proa de embarcações. As vocalizações incluem vários estalos e assobios. Sabe-se que o golfinho-comum pode mergulhar até 280 metros, ficando embaixo d’água por cerca de 8 minutos. Depois ele tem que subir pra respirar.

Dica de Saúde - Confira Os Alimentos Que Combatem a Celulite

Tem opção para desintoxicar o organismo ou combater a retenção de líquidos

Antes de xingar os furinhos que a celulite causa na sua pele, que tal entender o que está por trás desse tipo de inflamação? "O excesso de gordura trans, gordura saturada, sal, alimentos industrializados, carboidratos refinados e açúcar são os principais agentes causadores da celulite", afirma a nutricionista Alice Carvalhais, do Instituto Mineiro de Endocrinologia. Por outro lado, existem alimentos que ajudam a aliviar o problema e até aceleram os efeitos tratamentos estéticos. "Alguns nutrientes podem ajudar o organismo a combater essas inflamações e estimular a produção de substâncias capazes de eliminar esse pesadelo", diz a especialista.

 

Aveia

Esse cereal é rico em silício, um nutriente capaz de reorganizar as fibras de sustentação da pele, produzindo mais colágeno. "Por conta disso, a aveia auxilia prevenindo o aparecimento da celulite e ajudando tratar os furinhos já existentes", afirma o massoterapeuta Edjasto Ferreira, presidente da Associação Mundial de Desenvolvimento Saúde.

Folhas verde-escuras

 
O consumo de folhas como rúcula e espinafre melhora a circulação e desintoxica o organismo. Segundo Edjasto,esse tipo de verdura também tem um grande potencial antioxidante, combatendo os radicais livres. "Esses antioxidantes ajudam evitam o envelhecimento precoce e combatem a celulite."

Alimentos integrais

Os alimentos integrais são ricos em fibras que atuam na melhora do funcionamento intestinal. "O intestino inibe a absorção de toxinas e elimina as impurezas que podem agravar um quadro de celulite", afirma a nutricionista Alice Carvalhais, do Instituto Mineiro de Endocrinologia. "Além disso,o arroz integral contém vitaminas do complexo B, magnésio e cromo, que facilitam a digestão do açúcar, melhorando o aspecto da celulite", afirma Edjasto Ferreira.

Lima-da-pérsia

Essa fruta atua estimulando o nosso sistema linfático - responsável pela drenagem dos líquidos em excesso no organismo - e, portanto, auxilia no processo de desintoxicação, evitando ou diminuindo as celulites.

Shitake

Esse tipo de cogumelo é rico em oligoelementos que realizam uma limpeza no organismo, evitando a celulite. Para as pessoas que já apresentam quadros mais avançados do problema, o shitake possui uma substância chamada lentian. "Ela reforça as defesas do organismo, diminuindo o processo inflamatório da celulite e melhorando seu aspecto", afirma Edjasto Ferreira.

Oleaginosas

O selênio presente em alimentos como nozes, castanhas e amêndoas atua como um importante antioxidante, combatendo o envelhecimento precoce das células e evitando o surgimento da celulite.

Maçã

Segundo a nutricionista Aline Carvalhais, a maçã é rica em pectina que, ao ser ingerida pelo organismo, forma um gel que retarda a absorção da glicose e dificulta a absorção das gorduras. Além disso, a pectina é uma fibra que atua nos processos de limpeza e desintoxicação do corpo, "ajudando a neutralizar as toxinas do organismo que são precursoras das celulites", afirma Aline.

Invista na água com os devidos cuidados

Sempre que se fala em desintoxicar o organismo, a água aparece como elemento fundamental. Mas a bebida ideal para combater o problema, de acordo com o especialista, precisa ser dotada de ORP negativo ou pH alcalino (acima de 8), pois a celulite e a maioria dos desequilíbrios orgânicos acontecem no meio ácido. Você descobre isso lendo o rótulo da bebida. Antes de comprar sua garrafa, verifique na embalagem qual é o pH da água - se for acima de 8, o ORP já é negativo. A água dos filtros, geralmente, é ácida.

Água de coco

Essa bebida também é uma boa opção, pois promove o equilíbrio químico do organismo, beneficiando a saúde como um todo. "Ela reduz as toxinas que dão origem à celulite, fortalece o sistema imunológico e é um bom antioxidante", diz Edjasto.

Mensagem de Reflexão - A Ovelha Negra

Era uma vez uma ovelhinha diferente das suas irmãs de rebanho: era negra.

Por isso, era desprezada e sofria todo tipo de maus tratos. As outras lhe davam mordidas, patadas; procuravam colocá-la em último lugar no rebanho. Quando estavam num prado pastando, o rebanho inteiro tentava não deixar que a ovelhinha negra provasse uma ervazinha sequer. Dessa forma, sua existência era horrível.

Farta de tanto desprezo, a ovelhinha negra afastou-se do rebanho. Durante muito tempo vagou sem rumo pelo bosque. Quando anoiteceu, exausta, a ovelhinha deitou-se, sem perceber, em um monte de farinha, onde dormiu.

Ao raiar o dia, acordou e viu, cheia de surpresa, que se havia transformado em uma ovelha muito branca, imaculada. Voltou então ao seu rebanho, onde foi muito bem recebida e proclamada rainha, pela sua bela aparência.

Naquela ocasião, estava sendo anunciada a visita do príncipe dos cordeiros, que vinha em busca de uma esposa.

O príncipe foi recebido no rebanho com grandes honras. Enquanto ele observava as ovelhas que formavam o rebanho, desabou uma violenta tempestade. A chuva dissolveu a farinha que cobria o pêlo negro de nossa ovelhinha, e ela recuperou sua cor natural.

Quando a viu, o príncipe resolveu que seria a escolhida. As outras ovelhas perguntaram por quê.

- É diferente das outras. E isso, para mim, é suficiente.

Assim, a ovelhinha negra tornou-se princesa e teve, finalmente, o destino justo que merecia.

Piadinha de mal gosto...

As mulheres, em reunião mundial, resolveram fazer um complô contra os homens. Decretaram que, a partir daquela data, não iriam fazer mais nada em casa.

Três meses depois, em outra reunião, elas decidiram contar o que tinha acontecido a partir de então.

Primeiro, a francesa:

"Eu quando cheguei em casa fui logo dizendo ao meu marido: "A partir de hoje não faço mais nada aqui em casa. Não cozinho um grão de arroz..."

No 1º dia não vi nada.

No 2º dia não vi nada.

No 3º dia já o vi cozinhando seu arroz, fritando um ovo...e ele está pensando em abrir um restaurante!!!

Aí a americana contou:

"Quando cheguei em casa fui logo avisando a novidade: Não lavo mais uma peça de roupa. Nem uma cueca..."

No 1º dia não vi nada.

No 2º dia também não vi nada.

No 3º dia já o vi indo para o tanque, lavando suas cuecas.... ele já tem um sócio pra abrir uma lavanderia!!!

Aí foi a vez da brasileira, Raimundinha, nordestina, ali, do Ceará:

"Chegando em casa já fui logo gritando forte: Não faço mais p... nenhuma aqui em casa, mas nada mesmo..."

No 1º dia não vi nada.

No 2º dia não vi nada.

 No 3º dia continuei não vendo nada..

No 4º dia fui voltando a enxergar, o olho já foi desinchando, e já dava pra ver o vulto dos meninos....

O brasileiro é truculento?

Que nada!

Depende dos pontos na vista!!!

Mensagem de Otimismo - O Vencedor e o Perdedor

Um vencedor é sempre parte da resposta

Um perdedor é sempre parte do problema

Um vencedor possui sempre um programa

Um perdedor possui sempre uma desculpa

Um vencedor diz "Deixe-me ajudá-lo"

Um perdedor diz "Não é minha Obrigação"

Um vencedor vislumbra uma resposta para cada problema

Um perdedor vê todos os problemas, sem Resposta

Um vencedor diz "Pode ser dificil, mas não impossivel"

Um perdedor diz "pode ser possivel, mas é dificil"

Um vencedor entende que sem Deus não poderá encontrar-se com o melhor para a sua Vida.

Um perdedor crê que pode viver sempre baseado em seus Recursos próprios e seu  orgulho pessoal.

Eis a grande diferença!!!

Autor desconhecido

Curiosidade - Webcam - Uma Breve História

As webcams, câmeras destinadas a realizar video-conferências via Internet, tornaram-se uma verdadeira febre no Brasil e no mundo inteiro. Graças à difusão dos comunicadores instantâneos, como o Windows Live Messenger, hoje em dia estas câmeras são dispositivos que vêm integrados aos próprios computadores.

A webcam se originou em 1991, no laboratório de computação da Universidade de Cambridge, Inglaterra, e não era conectada à Internet. A história é banal: para que as pessoas não fossem à toa procurar uma xícara de café quando ele já havia acabado, foi colocada uma câmera filmando a garrafa o tempo todo, mostrando em todos os computadores se havia café ou não. As primeiras webcams foram comercializadas em 1994, quando a Connectix lançou sua QuickCam. Entretanto, elas tinham uma resolução bastante pequena se compararmos com as de hoje em dia. Além disso, as imagens ficavam em preto e branco.

Dica de Saúde - Retrospectiva 2011 - O que a ciência fez para melhorar a sua saúde

Aproveite estas descobertas para estabelecer metas mais saudáveis em 2012

Você já parou para pensar o que fez por sua saúde em 2011? Consultas médicas, exames de rotina, abandonar vícios, cuidar mais da alimentação são alguns dos itens que podem ter entrado na lista de muita gente. E o que mais podemos fazer para viver mais e melhor? Com 2011 se despedindo, fomos resgatar as pesquisas científicas que mais deram o que falar ao longo desse ano - e o que de melhor podemos absorver de tantos estudos. Muitas descobertas apontam para simples hábitos saudáveis, capazes de promover qualidade de sono, controle do peso, bem-estar, prevenção de doenças e longevidade.

Para que "um ano com mais saúde" não permaneça apenas como um saudoso voto no cartão de boas festas, o Minha Vida reuniu as melhores descobertas da ciência de 2011 relacionadas a 10 metas de vida, que você pode incluir na sua listinha da virada.

Não ultrapasse as horas de sono além da conta

Um estudo da Universidade de Londres, na Inglaterra, mostrou que exagerar nas horas do sono pode ser tão prejudicial quanto dormir pouco. Os pesquisadores descobriram que dormir menos de seis horas ou mais de oito horas diárias pode envelhecer o cérebro em até sete anos, já que aumenta a velocidade do declínio cognitivo e afeta habilidades, como o raciocínio.

Outros estudos também apontaram inúmeros benefícios de manter uma noite adequada de sono (entre seis e oito horas bem dormidas): o hábito melhora a qualidade de vida, combate a depressão, ajuda a manter a dieta em dia, fortalece a memória e ajuda a manter a pressão sanguínea estável.

Evite dormir logo após o jantar

Após o jantar, espere pelo menos uma hora para dormir. Especialistas da Universidade de Ioannina, na Grécia, constataram que esperar uma hora para dormir depois do jantar diminui as chances de derrame em 66%. Os médicos acreditam que dormir logo depois de comer pode aumentar as chances de refluxo durante a noite, problema que causa apneia do sono, doença que, por sua vez, aumenta as chances de derrame.

Outra pesquisa feita no Instituto Karolinska, em Estocolmo, na Suécia, descobriu que uma dieta de baixo consumo energético pode ajudar pessoas que sofrem de apneia do sono a reverter esse processo.

Para dormir bem, vale também reduzir a quantidade de alimentos do jantar. "O prato na hora da janta pode ser menor do que o do almoço porque nosso corpo está se preparando para descansar, ou seja, a quantidade de energia gasta é menor", diz a nutricionista Renata Saffioti, da Sabor Integral Consultoria.

Transforme lembranças do passado em experiências positivas

Em 2012, pare de cultivar pensamentos negativos ou deixar que situações do passado atrapalhem o seu humor. Um estudo publicado no periódico Psychological Science constatou que "ruminar" lembranças negativas não permite que a pessoa volte a atenção para outro pensamento, aumentando as chances de depressão.

Já psicólogos da San Francisco State University, Estados Unidos, avaliaram que transformar lembranças dolorosas em experiências positivas pode surtir grandes efeitos na satisfação pessoal e na felicidade. E vale a pena ser feliz? Segundo um cientista da University College London, no Reino Unido, vale muito: ele fez uma análise que indica que pessoas felizes reduzem risco de morte em até 35%.

Praticar 15 minutos de exercícios por dia

Essa quantidade já é suficiente para diminuir o risco de morte, segundo um estudo publicado no jornal The Lancet. Pesquisadores da China avaliaram mais de 400 mil pessoas durante oito anos. Como resultado, boa parte dos indivíduos que praticavam pelo menos 15 minutos de atividade física por dia teve redução do risco de morte em 14% e aumentou a sua expectativa de vida em três anos. Se você não conseguir praticar exercícios todos os dias, vale dividir o tempo durante a semana, por exemplo: 35 minutos de atividade física, três vezes por semana.

Reduzir frituras e consumir mais iogurte e oleaginosas

A perda de peso vai muito além da dieta e dos exercícios. Uma pesquisa de Harvard (EUA) conseguiu identificar alimentos que engordam mais e outros que até ajudam na perda de peso. Anote aí:

Campeões no ganho de peso:

Batatas fritas;
Outras batatas;
Bebidas adoçadas com açúcar;
Carne vermelha não processada;
Carnes vermelhas processadas.

Opções aliadas da dieta:

Legumes;
Grãos integrais;
Frutas;
Oleaginosas;
Iogurte.

Vá com mais calma no trabalho

Estudos de 2011 comprovaram como o trabalho pode afetar a sua saúde. Pessoas que fazem turnos irregulares, como trabalhar alguns dias à noite e outros não, podem ter um risco maior de desenvolver diabetes tipo 2, de acordo com uma análise de Harvard (EUA).

Outro estudo, publicado no Journal of Health and Social Behavior, mostrou que pessoas que trabalham em um ambiente mais flexível - sem grandes pressões e estresse - têm mais chances de dormir melhor, adotar mais hábitos de vida saudáveis e até de se organizar melhor para executar todas as tarefas.

Para melhorar o desempenho profissional, é importante manter hábitos saudáveis, como dormir bem para acordar de bom humor - um estudo da Universidade da Pensilvânia, nos Estados Unidos, apontou que pessoas que despertam bem humoradas sentem-se mais dispostas e produtivas.

Consumir mais alimentos ricos em vitamina D

Pesquisas apontaram como a deficiência dessa vitamina pode ser prejudicial ao organismo. O nutriente é importante para ajudar a combater a tuberculose (Universidade da Califórnia, EUA), regular o ciclo menstrual (University of Michigan School of Public Health, EUA), prevenir diabetes (Tufts Medical Center, EUA) e até prevenir a obesidade (Hasbro Children's Hospital, EUA).

Os alimentos fontes dessa vitamina são: sardinha e atum, fígado de boi, ovos, manteiga, iogurte e óleo de fígado de bacalhau (encontrado em cápsulas no mercado).

Colocar mais peixe no prato

O Ministério da Pesca e Aquicultura divulgou que o brasileiro come menos peixe do que o indicado pela Organização Mundial da Saúde. A população brasileira consome em média nove quilos de carne de peixe por ano, enquanto a OMS definiu como 12 quilos o consumo ideal.

Fonte de ômega 3, esse alimento diminui os riscos de doenças cardiovasculares, reduz a pressão arterial e diminui das taxas de triglicérides e colesterol no sangue. Cientistas da Escola de Medicina na Universidade de Pittsburgh (EUA) também descobriram em 2011 que o peixe pode diminuir as chances de desenvolver o Alzheimer.

Praticar algum trabalho voluntário

 
Além de ajudar a sociedade, o voluntário pode ter benefícios à própria saúde. É o que afirma um estudo publicado no periódico da American Psychological Association. Pesquisadores da University of Michigan (EUA) observaram que a prática pode aumentar a expectativa de vida das pessoas. Segundo eles, esse trabalho pode trazer efeitos importantes na vida social do voluntário, o que se reflete em sua saúde.

Moderar o consumo de álcool

De cada três bebedores abusivos, um se torna dependente, afirmaram pesquisadores do Instituto de Psiquiatria da USP. Os malefícios desse hábito são alarmantes: o consumo de álcool está ligado a aproximadamente 4% do total de mortes e é relacionado a 5% de todas as doenças no mundo, de acordo com um estudo feito pela Nutritional and Molecular Epidemiology Unit at the Cancer Research and Prevention, na Itália. Os pesquisadores encontraram relação do álcool com nada menos que 14 tipos de câncer.